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Recusa de cobertura pelo plano de saúde gera dano moral


por: Saudo e Gusmão - 17/05/2013

Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral

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O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o plano de saúde que se nega a autorizar tratamento a que esteja legal ou contratualmente obrigado agrava a situação de aflição psicológica do paciente, fragilizando o seu estado de espírito.

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Com esse entendimento, a Terceira Turma deu provimento a recurso especial de uma mulher que teve a realização de um exame negado, para restabelecer a indenização por dano moral fixada em primeiro grau.

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(Fonte: STJ – REsp 1201736)

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